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Acordos bilaterais na área de ciência e tecnologia
 

A cooperação bilateral entre a França e o Brasil no âmbito científico e técnico vem de longa data. O acordo de 16 de janeiro de 1967 e os acordos complementares assinados a partir de 1976 consolidam e organizam essa cooperação.

 

Em outubro de 1985, o lançamento do projeto Brasil-França abriu novas perspectivas, reforçadas com o acordo-quadro de cooperação de 28 de maio de 1996.

O memorando assinado em 2001 define áreas prioritárias – inovação tecnológica, ciências sociais e humanas, pesquisa e desenvolvimento com aplicações urbanas, tecnologias da informação e comunicação, micro e nanotecnologias e pesquisa do genoma, pesquisa na Amazônia, do espaço e da matemática – e acordos celebrados recentemente contemplam questões ambientais.

Confira os principais acordos:

  Data

Assunto

 

15.12.1913

Convênio literário, científico e artístico.
  22.01.1963

Privilégios acordados a peritos e técnicos franceses

  16.01.1967

Cooperação técnica e científica

  30.04.1976

Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo à energia solar e outras formas não convencionais de energia

  05.10.1978

Cooperação em tecnologia industrial

  05.10.1978

Acordo complementar ao celebrado em 30.04.1976

 

05.10.1978

Acordo Básico de Cooperação Interuniversitária

  30.01.1981 Propriedade industrial
  06.01.1981 Garantias e controles de utilização pacífica aplicáveis ao hexafluoreto de urânio.
  30.01.1981

Ajuste complementar de cooperação na área da metrologia, da normalização e do controle de qualidade

  30.01.1981

Ajuste complementar de cooperação na área de pesquisa e tecnologia biomédica

  09.03.1981

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 na área de telecomunicações

  05.10.1981

Acordo complementar ao de 16.01.1967 na área da saúde e da pesquisa médica

  08.11.1982

Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo a um programa de aperfeiçoamento de engenheiros e geólogos

  08.11.1982

Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo à pesquisa (CNPq/GERDAT)

 

23.06.1983

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 sobre tecnologias em espécies vegetais produtoras de látex

 

14.10.1985

Produtos imunobiológicos

  14.10.1985

Projeto Brasil-França

 

24.07.1986

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 sobre o projeto "Organização Territorial e Funções Econômicas da Região Centro-Oeste"

 

15.08.1986

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 referente à recepção e ao tratamento de dados SPOT entre a COBAE e o CNES

  19.01.1987

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 em matéria de cooperação oceanológica

 

15.02.1989

Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 nas áreas aeronáutica e espacial

 

28.05.1996

Acordo-quadro de cooperação

 

28.05.1996

Entendimento específico de cooperação sobre microssatélites

 

27.11.1997

Pesquisa e usos do espaço exterior para fins pacíficos

 

05.04.2001

Memorando de entendimento sobre cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias

 

25.10.2002

Desenvolvimento dos usos pacíficos da energia nuclear

 

16.10.2004

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável

 

15.07.2005

Aeronáutica militar

  15.07.2005 Acordo complementar de cooperação sobre mudança Climática
 

25.05.2006

Declaração sobre biocombustíveis

 
 

Veja os demais acordos bilaterais entre a França e o Brasil

- site governo francês http://www.doc.diplomatie.gouv.fr/BASIS/pacte/webext/bilat/sf
- site governo brasileiro http://www2.mre.gov.br/dai/bifrance.htm